A relatoria do PL 3514/2019 é da deputada Juliana Cardoso e regulamenta profissão de Agente Indígena de Saúde. Em audiência realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (30/10), foi aprovado a tramitação do projeto de...
A deputada Elisângela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL 4137/2024) que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir um tratamento mais justo e humanizado às mulheres que enfrentam condições de...
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) agradeceu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela confiança em nomeá-la relatora do Projeto de Lei de Cotas nos Serviços Públicos (PL 1958/2021). Em declaração no Plenário, Dartora destacou a...
Em reunião realizada nessa terça-feira (29/10) na Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o projeto de lei (PL 1815/2023), de autoria do deputado federal Aliel Machado (PV-PR) que altera o Código Eleitoral...
Na Câmara, especialistas debatem o impacto da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (29/10), o debate sobre a influência da Agenda 2030 no processo de aprovação...
“ODS devem estar ligados à economia para garantir existências plenas e direitos fundamentais”, afirmou a deputada Erika Kokay Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira...
A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou, em comunicado à imprensa, o recebimento de mensagens racistas e misóginas em seu e-mail institucional. As mensagens, que incluem ameaças de violência e incitação ao suicídio e à morte de mulheres negras, configuram...
Deputada Carol Dartora é a relatora do PL que trata das cotas no serviço público. O projeto de lei (PL 1958/2021), que trata das cotas no serviço público e tem a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) como relatora, está...
Deputadas Benedita da Silva e Ana Pimentel participaram de seminário na Comissão da Mulher Em seminário promovido nesta terça-feira (8/10) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, especialistas e...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu o aumento do número de Conselhos Tutelares no Distrito Federal e no Brasil para atender à crescente demanda de proteção aos direitos da infância e juventude. O debate acerta dos direitos das crianças...