A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (28), na Câmara Federal, projeto de lei (PL 2345/2021) que estabelece a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans (transCidadania), destinado à promoção da cidadania de travestis e...
Os fundos constitucionais das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram criados no âmbito da Constituição de 1988 com o objetivo de reduzir as disparidades regionais e financiar, com baixo custo e prazos longos, o micro, o pequeno e o...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos parlamentares, durante a sessão do plenário da Câmara, nesta quinta-feira (17), para que as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos sejam colocados nos grupos de prioridades para receber a vacina...
Em reunião do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, ontem (14), parlamentares e representantes de entidades nacionais de educação reforçaram a necessidade de mobilização contra projetos de educação domiciliar (homeschooling), que devem ir a plenário nesta semana,...
A regulamentação do manejo sustentável do fogo foi defendida por pesquisadores do bioma pampa nessa quinta-feira (10), em audiência pública na Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros....
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentaram requerimento (REQ 1213/2021) em que pedem que a Casa seja chamada de “Câmara Federal” e não mais “Câmara dos Deputados”. As parlamentares solicitam que...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou, por meio de Requerimento de Informação protocolado na Câmara dos Deputados, informações sobre as reuniões da Receita Federal com o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e seus advogados. Em resposta à parlamentar, a...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) denúncia de novos fatos sobre a plataforma TrateCov do governo federal, que sem nenhuma confiabilidade médica e científica receitava o chamado “kit Covid” ou “tratamento precoce” e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de maio, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, a famigerada Reforma Administrativa. A informação pouco difundida na imprensa representa um...
A ligação da Amazônia Mulheres e o Meio Ambiente foi tema do primeiro painel desta quarta-feira (2), na Semana do Meio Ambiente. Participaram do seminário as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Talíria Petrone (Psol-RJ); Edina Shanenawa...