A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou, na última terça-feira (31), projeto de lei (PL 3039/2021) para alterar a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que “institui a Política Nacional de Cultura Viva”, para dispor sobre...
Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4968/2019), de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), entra em votação, hoje (25), no plenário da Casa. O PL propõe a instituição...
A pedido da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros, a Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) uma Moção de Repúdio à declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que crianças com deficiência “atrapalham” o aprendizado de...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (24), o projeto de lei (PL 2932/2021) destinado a criar uma pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19. A ideia é que crianças...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...
A valorização do trabalhador rural e do agricultor familiar sempre foi um dos focos do mandato da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). Com o objetivo de promover políticas públicas de incentivo financeiro e educacional para esse público, a parlamentar...
Estudantes brasileiros estão sendo obrigados a abandonar seus cursos, estudos e pesquisas por falta de recursos, interrompidos por Jair Bolsonaro. O sucateamento e desmonte do desgoverno atinge Universidades e Institutos de Ensino do país. As deputadas federais Marília Arraes...
As deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) promovem na próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma audiência pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de...
A Secretaria Estadual de Mulheres do PT – MT vem a público manifestar seu irrestrito apoio a professora Rosa Neide que foi alvo de uma propositura de Moção de Repúdio de autoria do Deputado Estadual Gilberto Cattani (PSL) porque...