A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) discursou no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (16), sobre o apoio do Partido dos Trabalhadores à diversidade cultural, religiosa e étnica no Brasil durante os 13 anos em que o partido comandou o...
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 4968/2019) de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto foi relatado no...
Brasil precisa sim modernizar o marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais de comunicação para democratizar o acesso à informação. Não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e outros 28 parlamentares de diferentes partidos protocolaram segunda-feira (6) na Câmara, o projeto de lei (PL 3079/2021), que visa prorrogar os prazos para implementação do novo ensino médio. As mudanças no...
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade...
Não existem surpresas no Brasil governado por Jair Bolsonaro. Uma das mais recentes foi a declaração preconceituosa e capacitista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre pessoas com deficiência (PCD). Em uma entrevista ao programa Sem Censura na TV...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que suspende os efeitos da Resolução 23/2018, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou, na última terça-feira (31), projeto de lei (PL 3039/2021) para alterar a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que “institui a Política Nacional de Cultura Viva”, para dispor sobre...
Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4968/2019), de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), entra em votação, hoje (25), no plenário da Casa. O PL propõe a instituição...
A pedido da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros, a Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para...