O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) comemorou na tarde desta terça-feira (05) a aprovação de seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. A proposta aprovada (PL 2439/23) cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia no...
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Parlamentares, convidados e familiares do ex-deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) foram tomados pela emoção durante a homenagem póstuma prestada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (21/11), data em que o ex-parlamentar faria 74...
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) acompanhou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante atividades na segunda-feira (13/11), em Caxias do Sul (RS). Pela manhã, a ministra defendeu investimentos na área de materiais avançados e nanotecnologia...
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e...
Graças ao incansável trabalho do presidente Lula e do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) para salvar os brasileiros – que estão no meio do conflito que se estende há mais de um mês no Oriente Médio -, a aeronave...
A ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (7/11) para se reunir com a Bancada Negra da Casa. Durante o encontro, a ministra ressaltou que esse foi um...
Projeto de lei nº 3001/2023, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), reconhece a pensadora negra Lélia Gonzales enquanto heroína da pátria brasileira. Com relatoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o PL foi aprovado por unanimidade...