O projeto de lei (PL 5138/2023), da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), que concede licença de cinco dias consecutivos à acompanhante de mãe solo, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
A morte do cão Joca, um golden retriever, de cinco anos, provocou comoção em todo o País, e também é um alerta para a necessidade de rever a lei que regula o transporte aéreo de animais de estimação no...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram nesta quinta-feira (21/3) o lançamento do Plano Juventude Negra Viva, realizado na manhã de hoje em Ceilândia (DF), com a presença do presidente Lula e de vários ministros e ministras. Os...
No Jornal PT Brasil, Amanda Guerra entrevistou Denise Pessôa, deputada federal (PT/RS), que explicou o significado do Projeto de Lei que cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos.
Neste 8 de Março, data em que as mulheres reafirmam conquistas e renovam as lutas por direitos, as parlamentares do PT na Câmara também reiteram a disposição de seguiram unidas contra o machismo e ocupando papel de destaque nos...
O PLP é resultado de acordo no Grupo de Trabalho Tripartite criado em maio de 2023 e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar (PLP 12/2024) que...
No primeiro ano de mandato, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) surpreendeu com 27 projetos de lei protocolados, três audiências públicas presididas e diversas articulações nos ministérios realizadas. Isso impactou diretamente a vida da população. Foi após uma audiência solicitada...
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
