O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes, criticaram nesta quinta-feira (6) vários pontos do projeto...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
As Comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Durante a reunião, proposta pelo deputado Pedro Uczai...
Na segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP), onde leciona, classificou o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff...
A operação Lava-Jato pode estar sendo utilizada com o objetivo de influenciar no resultado das eleições municipais do próximo domingo (2 de outubro). A constatação foi feita por parlamentares, advogados e até por membros do Ministério Público Federal que...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa os sucessivos golpes que se sucedem desde o golpe principal, que tirou do governo uma presidenta honesta para substituí-la por um presidente sem voto. Ele cita como um dos exemplos que,...
Numa iniciativa do deputado Angelim (PT-AC), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza no próximo dia 28 de setembro audiência pública para debater iniciativas necessárias para o avanço da Política Nacional de Economia Solidária. “A...
Representantes de Associações Nacionais de Defensores Públicos criticaram, durante audiência pública na Câmara, pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Segundo o entendimento da categoria, a proposta contém dispositivos que ameaçam o...
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (21), o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o juiz Sérgio Moro não tem a imparcialidade necessária para julgar o ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, ao...
A parada em Crato não estava na agenda, mas a vontade de povo foi mais forte. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu no palanque e discursou para milhares de pessoas na cidade cearense nesta quarta-feira (21) à...