Tag Archives: democracia

By | 15/09/2016

Luiz Couto convoca população a lutar pela democracia

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário manifesto sobre a História da Democracia Brasileira publicado pelo professor Jomário Nhiusrr, bacharel em ciências jurídicas e comunicação social, onde ele faz um apanhado histórico de todos os golpes...

By | 14/09/2016

CDH quer providências sobre repressão a manifestações e criminalização de movimentos sociais

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), anunciou nesta quarta-feira (14) que o colegiado vai pedir providências ao Ministério Público de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Paraná e...

By | 14/09/2016

Ex-ministro do TSE condena redução do alcance do Habeas Corpus e admissão de prova ilícita em processo penal

O jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Alckmin, criticou nesta quarta-feira (14) a tentativa de redução do alcance do Habeas Corpus (HC) e a admissão da prova ilícita de boa-fé em processos criminais. Esse tipo...

By | 13/09/2016

“OAB é contra propostas que ferem o direito de defesa e a presunção da inocência”, avisa dirigente

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, criticou pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das dez medidas de combate à corrupção, proposta por integrantes do Ministério Público Federal. Segundo ele, várias das...

By | 13/09/2016

Combate à corrupção não pode violar garantias fundamentais, alertam operadores do Direito

Operadores do Direito afirmaram durante audiência pública, na Câmara, que várias das dez medidas de combate à corrupção propostas por membros do Ministério Público Federal (MPF) – e que fazem parte do projeto de lei (PL 4.850/16), violam as...

By | 09/09/2016

Dez deputados petistas disputam a eleição municipal de 2016

Dos 58 deputados em exercício da bancada do PT na Câmara, 10 são candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano. A região Sudeste concentra o maior número de candidaturas (cinco municípios), seguida do Nordeste (com quatro) e da...

By | 06/09/2016

Luto: Dia da Independência do Brasil terá a marca do golpe que feriu a democracia e a soberania nacional

Neste ano de 2016 o clima previsto para o Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, é de luto. A leitura que a maioria do povo brasileiro faz é que o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff,...

By | 06/09/2016

Leo de Brito analisa a manifestação dos cem mil pela democracia e a repressão do Governo tucano

Em artigo, o deputado Leo de Brito (PT-AC) discorre sobre o protesto contra o golpe e em defesa da democracia que ocorreu em São Paulo, no último domingo (4), violentamente reprimido pela Polícia do Governo Alckmin. Os manifestantes foram...

By | 05/09/2016

Trabalhadores do campo ocupam órgãos públicos em todo o País em defesa da democracia, políticas públicas e direitos sociais

Milhares de trabalhadores rurais ocuparam nesta segunda-feira (5) diversas sedes de órgãos públicos em todo o País. A ação faz parte da Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas,...

By | 02/09/2016

Bancada do PT repudia violência da PM tucana de São Paulo e tomará medidas legais contra responsáveis

Em nota divulgada nesta sexta-feira (2), o líder da Bancada do PT, deputado Afonso Florence (BA), repudia a repressão da Polícia Militar de São Paulo, sob o comando do tucano Geraldo Alckmin, contra manifestantes que tem ido às ruas...