A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou, em discurso no plenário da Câmara, a importância da sanção pela presidenta Dilma Rousseff da Lei Brasileira de Inclusão. Segundo ela, a Lei é fruto do trabalho de muitas pessoas. Ela...
Em reunião com lideranças religiosas, o deputado Enio Verri (PT-PR) comemorou a sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (6), pela presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, o ato representa um marco à inclusão...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 7699/06) do Senado que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo assegurar a integração...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana projeto de lei (PL 7699/06) do Senado que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo assegurar a integração...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Marcon (PT-RS)lembrou em plenário a passagem do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de dezembro, instituído em 1998 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo da comemoração é provocar a reflexão...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou a Indicação nº 6568/2014 ao Ministério da Educação para o cumprimento das normativas vigentes sobre a formação e a prática docentes na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o aluno com deficiência auditiva,...
Foto: Gustavo Bezerra Como resposta a uma demanda apresentada pela Bancada Feminina da Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), priorizou, nas sessões de março e na primeira reunião de...
Em discurso na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoal com Deficiência, o deputado Policarpo (PT-DF) afirmou que “as ações do Governo do Distrito Federal e do Governo Federal ajudam a construir uma sociedade mais justa e igualitária”....
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (3), que assinará decreto, no Palácio do Planalto, em que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. Segundo ela, essa é uma garantia previdenciária que “fortalece uma atitude respeitosa em...