A luta contra o preconceito e os retrocessos que o governo federal tenta implementar contra as políticas de inclusão das pessoas com deficiência é uma pauta que urge atuação, diante do cenário de destruição de tudo que foi construído...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a deputada Rejane Dias (PT-PI) protocolaram hoje (7) projeto de decreto legislativo para a revogação do decreto (9.546/2018) assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer que acaba com as provas...
A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) propõe a realização de amplo debate na Comissão de Educação (CD) da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, dirigentes, professores e estudantes, sobre a restruturação dos Institutos Federais....
Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso o Projeto de Lei 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) altera...
A deputada Rejane Dias (PT-PI), reassumiu o mandato parlamentar por uns dias na Câmara – ela está licenciada para exercer o cargo de secretária de Estado no Piauí -, quando apresentou o projeto de lei (PL Nº 6.366/2016) com...
Nesta quarta-feira (21) comemora-se o Dia Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência. Com o objetivo de dar visibilidade e empoderar as pessoas com deficiência será realizado um desfile de modelos com deficiência do projeto Fashion Inclusivo, próximo à...
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 4648/2016) que prevê a redução da jornada de trabalho do responsável legal por pessoa com deficiência. O texto estabelece que o empregado tenha direito a...
O governo federal informou, nesta quarta-feira (27), que as mães de crianças diagnosticadas com microcefalia poderão se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será pago por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome...
O abuso sexual que atinge crianças e adolescentes com deficiência se configura como um recorte específico da violência de cunho sexual, que merece um olhar diferenciado da sociedade e requer um conjunto direcionado de políticas públicas para combatê-lo. Essa...