O deputado Paulão (PT-AL) foi eleito nesta quinta-feira (23) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria. Ele assumiu a função com a disposição de manter o colegiado como trincheira de luta e resistência ao ataque constante aos direitos...
Foto: Gustavo Bezerra A aprovação em dois turnos ontem (20) pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/2013) das Defensorias Públicas, fixando prazo de oito anos para que a União, Estados e Distrito Federal dotem todas...
Os deputados que compõem a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 247/13) se reúnem nesta quarta-feira (18) para discutir o parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O encontro será realizado às 14h30, no plenário 14...
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Alessandro Molon (PT-RJ) participaram nesta terça-feira (27) de audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 247/ 2013), que tem por objetivo universalizar os serviços da Defensoria Pública em...