O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) registrou, em discurso no plenário, a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do nome de Carlos Eduardo Paz como Defensor Público-Geral Federal para os próximos dois anos. Ele foi indicado...
A Comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), de autoria, entre outros, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A proposta determina...