Tag Archives: decreto 6.040/2007

By | 17/06/2019

Comissão discute situação dos povos e comunidades tradicionais no País

Representantes dos povos e comunidades tradicionais reivindicaram demarcações de territórios e preservação ambiental em audiência pública nesta segunda-feira (17), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). O deputado Célio Moura (PT-TO), um dos autores do...

By | 21/08/2018

​Ruralistas querem revogar decreto que reconhece e respeita povos tradicionais, denuncia Luiz Couto

O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e...