O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), registrou em plenário a criação, no âmbito da CCJ, da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que acompanhará os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade,...
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário iniciativa do Ministério da Saúde que até o próximo dia 30 realiza, em todo o país, a campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação. “Essa é uma ação importante...
O deputado Décio Lima (PT-SC) afirmou hoje (19), em discurso na Tribuna, que o Brasil está e continuará sendo muito bem governado pelo PT. Ele criticou o que chamou de “previsões catastróficas” que especialistas fazem sobre os índices da...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inaugura, nesta quarta-feira (7), o Sistema para Registro Eletrônico de Presença dos deputados. Será a primeira comissão da Câmara dos Deputados com painel eletrônico,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara acatou nesta quarta-feira (10) a proposta da CUT e das demais centrais sindicais e resolveu adiar a votação do Projeto de Lei (PL4.330/2004), sobre a regulamentação da terceirização. Com...
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário anúncio recente da presidenta Dilma Rousseff de que, vencido o combate à miséria absoluta, os programas e ações do governo federal terão como foco a busca pela competitividade. E,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25), a admissibilidade da proposta (PEC 90/11), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais previstos na Constituição. Durante a votação da matéria, vários...
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (25) para elogiar e manifestar apoio à presidenta da República, Dilma Rousseff, que se reuniu com prefeitos, governadores e representantes de movimentos sociais e anunciou um pacto em torno...
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário o início da Copa das Confederações que, de acordo com ele, “vai ser de boa valia para a realização do evento mais aguardado, que é a Copa do Mundo...
Décio Lima* Nos últimos meses, Rousseau, Montesquieu, Kant, Espinosa, Bobbio e outros teóricos do Estado democrático de Direito devem ter tido pesadelos brunos nos seus sonos eternos. Já Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes, teóricos do absolutismo,...