Deputados da Bancada do PT na Câmara conseguiram nesta quarta-feira (16) – Dia Mundial da Alimentação – uma grande vitória para agricultura familiar e para a soberania alimentar brasileira, com a retirada de pauta do projeto de lei (PL...
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. “São vinte e cinco anos de uma...
A Câmara criou duas comissões especiais para dar parecer a propostas de Emenda à Constituição. A primeira vai analisar a PEC 186/07, de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC) determinando que lei complementar definirá as normas aplicáveis à Administração...
O deputado Décio Lima (PT-SC) lembrou, em plenário, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado dia 21 de setembro último. Nesta data a Presidenta Dilma Rousseff, em entrevista semanal no programa Café com a Presidenta, fez um...
O deputado Odair Cunha (PT-MG), vice-líder do Governo no Congresso, reuniu-se nesta semana na Câmara com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Ernesto Fraxe, para discutir projeto de lei (PL 6053/13) do Executivo que...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou nesta quarta-feira (4) que não vai assinar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da terceirização (PL 4330/04). Ele argumentou...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou nesta quarta-feira (4) que não vai assinar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da terceirização (PL 4330/04). Ele argumentou...
Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Protestos de centenas de sindicalistas das principais centrais sindicais do País inviabilizaram a realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (3). Os manifestantes queriam impedir que a comissão incluísse o...
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), registrou em plenário a criação, no âmbito da CCJ, da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que acompanhará os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade,...
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário iniciativa do Ministério da Saúde que até o próximo dia 30 realiza, em todo o país, a campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação. “Essa é uma ação importante...