Grande parte da bancada do PT na Câmara dos Deputados está, desde ontem (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), prestando apoio e solidariedade e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e o mérito do novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Relatado pelo...
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos do colegiado. A proposta trata das normas gerais aplicáveis à...