ONU expressa preocupação com projeto de lei que ataca direitos dos povos indígenas

O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...

Sessão Solene em Homenagem aos 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Crescimento de violações aos direitos humanos é destaque em sessão solene na Câmara

Representantes da sociedade civil e do Ministério Público lamentaram, nesta sexta-feira (6), os retrocessos que os direitos humanos vêm experimentando no Brasil nos últimos anos. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada no plenário...

Parlamentares e sociedade apontam falhas no relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara analisou nessa quarta-feira (28), o relatório preliminar sobre direitos humanos do governo que será entregue à ONU em setembro. O documento –...

PT pede que PGR investigue declarações de Bolsonaro sobre pai do presidente da OAB

Em representação protocolada nesta terça-feira (30), as bancadas do PT no Congresso pedem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República (PGR), instaure processo para investigar o ato inconstitucional cometido pelo presidente Jair Bolsonaro, que...

Pimenta protocola ação no MP contra promotores de desfile de crianças e adolescentes para adoção

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (23) representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os realizadores de um desfile, em um shopping de Cuiabá, com crianças e adolescentes aptos para adoção, diante...

Erika Kokay exige identificação dos mandantes do assassinato de Marielle durante homenagem na Câmara 

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou durante sessão solene em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, realizada nesta segunda-feira (18) na Câmara, que “a sociedade e a democracia” exigem resposta sobre os mandantes da morte da ex-vereadora carioca....

Denúncias de intolerância política no Brasil serão enviadas à ONU, informa Luiz Couto

Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...

PT quer derrubar decreto de Temer que exclui deficientes de concursos públicos

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a deputada Rejane Dias (PT-PI) protocolaram hoje (7) projeto de decreto legislativo para a revogação do decreto (9.546/2018) assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer que acaba com as provas...

Bancada do PT questiona no MPF aumentos abusivos nos planos de saúde

Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (2), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância...