Tag Archives: cyberbullying

By | 09/11/2015

Presidenta Dilma sanciona lei de combate ao bullying

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Pela regra, escolas e clubes passam a ser obrigadas a promover medidas de prevenção e combate ao bullying. O texto da lei...

By | 22/11/2013

Comissão aprova inclusão de crime de bullying no Código Penal

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana substitutivo do deputado Assis do Couto (PT-PR) a projeto de lei (PL 1011/11) que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória...

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