A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada por unanimidade no Senado. E nesta quinta-feira (24), a Câmara chancelou...
O deputado Padre João (PT-MG) defendeu em plenário, na tarde desta terça-feira (15) sensibilidade dos parlamentares para enxergar o povo, e pediu que sejam pautados projetos que vão ao encontro de políticas e programas que assegurem a dignidade para...
A Lei Paulo Gustavo, finalmente, entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15). Como relator do PLP 73/2021, afirmo que a proposta é bem mais que um socorro ao setor cultural em tempos de pandemia. Trata-se da...
Um dos setores mais atacados pelo governo de extrema-direita implementado por Jair Bolsonaro, a cultura deve ser valorizada por ser essencial na construção de um país mais democrático. Foi o que defendeu Lula, nesta semana, durante a entrevista coletiva...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT/CE), foi escolhido o relator da Lei Paulo Gustavo, que destina socorro financeiro de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O objetivo da proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), é...
Em 12 de novembro, celebra-se o Dia Mundial do Hip Hop, movimento cultural e social de importância ímpar no Brasil. Os quatro elementos do Hip Hop (o break, o DJ, o MC e o grafite) trazem em si componentes...
Gestores, ativistas culturais e parlamentares criticaram, nesta segunda-feira (8), o governo Bolsonaro por estar promovendo uma política de destruição da cultura no País. As acusações aconteceram durante Sessão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, que debateu “as perspectivas...
Passados quase três anos de governo Bolsonaro, o setor cultural brasileiro se vê obrigado a transformar seu dia nacional, celebrado todo 5 de novembro, em uma data de resistência e enfrentamento, uma vez que Jair Bolsonaro cumpre as ameaças...
A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), duas propostas de inciativa popular apresentadas à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A primeira trata-se do projeto de lei (PL 4353/08) que cria o...