O ex-presidente Lula, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em discursos afinados, abriram a última etapa do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores nesta quinta-feira (11). Lula e Rui Falcão defenderam a...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou, em maio passado, um projeto de lei (PL 7582/14) para criminalizar a homofobia, proposta que a presidenta Dilma Rousseff defendeu durante a campanha eleitoral. “Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas....
Parlamentares do PT usaram as redes sociais da internet para criticar duramente os comentários homofóbicos do candidato à Presidência do PRTB, Levy Fidelix, durante o debate realizado pela TV Record, no último domingo (28). Segundo os petistas, as palavras...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, pode votar na quinta (20) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. O substitutivo foi entregue na última quinta (14) pelo senador...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
Em artigo, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) analisa o debate em andamento no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal. “Propor a maioridade penal cada vez mais precocemente é no mínimo temerário. Ela tem sido feita por alguns...
Foto: Gustavo Bezerra O Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes, entrega nesta quarta-feira (17), às 11h, no Senado, uma proposta de atualização do texto do PLC 122/2006, que criminaliza a...