Prisão de Boulos: Bancada do PT na Câmara repudia “ato de repressão política” por parte da PM-SP

A Bancada do PT na Câmara emitiu nota de repúdio à prisão de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), durante uma reintegração de posse na Zona Leste de São Paulo. Segundo o líder...

Paulão questiona CPI que quer criminalizar movimentos sociais

O deputado Paulão (PT-AL) protocolou nesta quinta-feira (10) reclamação sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que quer investigar a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a CPI da Funai e...

Brasil vive Estado de exceção que intensifica a criminalização dos movimentos sociais, avaliam parlamentares

Em reunião com bancada da Câmara, Lula alerta para tentativa de criminalização do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a bancada do PT na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7), em São Paulo (SP). O líder da bancada, deputado Afonso Florence (PT-BA), discursou em nome da bancada.  Lula...

STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis...

Responsabilizar partido por caixa 2 praticado por integrante é inconstitucional, afirma jurista

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado Cristiano Maronna criticou nesta segunda-feira (10) a responsabilização objetiva do partido político no caso de crime de caixa 2 praticado por algum de seus integrantes. Convidado pelo deputado...

“Este não é um julgamento justo, mas um justiçamento político”, diz Ângela

“Esta sessão pode acabar como a mais triste para a história da democracia brasileira”, disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), nesta terça-feira (30), em plenário, na reta final da sessão que pode afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff do...

Deputados do Núcleo Agrário do PT apresentam projeto para deter criminalização dos movimentos sociais

Projeto de lei apresentado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e mais seis parlamentares – todos integrantes do Núcleo Agrário do PT na Câmara – pretende impedir que juízes e outros “operadores do Direito” dêem continuidade ao processo de criminalização...

Perseguição e prisão de liderança agrária em Minas Gerais será denunciada à ONU e OEA

Defensores de direitos humanos prometem denunciar o caso de Jorge Augusto Xavier, diretor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (FETRAF-DFE), à Relatoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à...

Paulão denuncia tentativa de criminalização dos movimentos agrários e incitação ao ódio

O deputado Paulão (PT-AL) criticou, na quarta-feira (13), o que chamou de tentativa de criminalização de movimentos agrários e a incitação ao ódio por parte de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra. Em...