Tag Archives: Criminalização

By | 27/02/2019

Perspectiva de criminalização da LGBTfobia pelo STF é “bastante positiva”, avalia dirigente LGBT do PT

A perspectiva para a aprovação da criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante positiva na avaliação da secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. A dirigente, ladeada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta...

By | 13/02/2019

PT e PSOL se reúnem com Toffoli para pedir a criminalização da homofobia

Parlamentares do PT e PSOL solicitaram uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN),...

By | 11/02/2019

MST repudia ataque da Record contra as Crianças Sem Terrinha

A reportagem [da Record] envolveu o Encontro das Crianças Sem Terrinha e foi totalmente manipulada para “fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa de seus direitos”. Na noite deste domingo, 10, o MST recebeu...

By | 17/12/2018

Ameaçada de morte, ativista dos direitos humanos deixa o País

A professora e antropóloga da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz, tem sofrido diversos ataques e até ameaças de morte por defender a descriminalização do aborto até a 12º semana de gravidez. Ela teve de ser incluída no Programa...

By | 04/12/2018

Erika Kokay critica Bolsonaro e equipe pela destruição do Ministério do Trabalho

A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. “O governo que assume em 1º de janeiro já anunciou a destruição...

By | 13/11/2018

Marcon e Valmir Assunção cobram paz e menos ódio de Bolsonaro e sua equipe

O deputado Marcon (PT-RS) fez questão de registrar em plenário, nesta terça-feira (13) que será oposição ao próximo governo federal. “Eu não tenho vergonha da minha história. Eu e os companheiros deputado Valmir Assunção (PT-BA) e deputado João Daniel...

By | 30/10/2018

PT defenderá democracia e resistirá ao consórcio Temer/Bolsonaro contra a retirada de direitos

A resistência da Bancada do Partido dos Trabalhadores ao “consórcio Temer/Bolsonaro” se inicia hoje (30). A afirmação é do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), que participou nesta terça-feira (30), da reunião da Executiva Nacional do...

By | 24/10/2018

Decreto de Temer pode ser usado para criminalizar movimentos sociais

O decreto 9.527/2018, recentemente assinado por Michel Temer (MDB), poderá permitir a perseguição a movimentos sociais e entidades que representam os trabalhadores e minorias. A nova lei, que trata da criação de uma força-tarefa de inteligência para o enfrentamento...

By | 13/06/2018

Violência no campo conta com a participação de agentes públicos e aumenta após o golpe, revelam OnGs

Entidades que participaram do debate sobre a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (13), apontaram o golpe parlamentar de 2016 como vetor...

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