A perspectiva para a aprovação da criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante positiva na avaliação da secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. A dirigente, ladeada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta...
Parlamentares do PT e PSOL solicitaram uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN),...
A reportagem [da Record] envolveu o Encontro das Crianças Sem Terrinha e foi totalmente manipulada para “fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa de seus direitos”. Na noite deste domingo, 10, o MST recebeu...
A professora e antropóloga da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz, tem sofrido diversos ataques e até ameaças de morte por defender a descriminalização do aborto até a 12º semana de gravidez. Ela teve de ser incluída no Programa...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. “O governo que assume em 1º de janeiro já anunciou a destruição...
O deputado Marcon (PT-RS) fez questão de registrar em plenário, nesta terça-feira (13) que será oposição ao próximo governo federal. “Eu não tenho vergonha da minha história. Eu e os companheiros deputado Valmir Assunção (PT-BA) e deputado João Daniel...
A resistência da Bancada do Partido dos Trabalhadores ao “consórcio Temer/Bolsonaro” se inicia hoje (30). A afirmação é do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), que participou nesta terça-feira (30), da reunião da Executiva Nacional do...
O decreto 9.527/2018, recentemente assinado por Michel Temer (MDB), poderá permitir a perseguição a movimentos sociais e entidades que representam os trabalhadores e minorias. A nova lei, que trata da criação de uma força-tarefa de inteligência para o enfrentamento...
Entidades que participaram do debate sobre a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (13), apontaram o golpe parlamentar de 2016 como vetor...