Tag Archives: Criminalização

By | 12/06/2024

Deputado Alexandre propõe criminalizar fake news em situações de calamidade

O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2306/2024) para incluir um novo artigo no Código Penal para criminalizar a disseminação de informações falsas em situações de reconhecida calamidade pública. A matéria prevê pena de...

By | 21/05/2024

Com o voto contrário do PT, Câmara aprova projeto que criminaliza a luta social pela reforma agrária

O projeto fere o princípio de que a pena não pode ir além do condenado, porque atinge a família. “Ao retirar benefícios como o Bolsa Família e o BPC  ele está penalizando toda a família — as crianças, os...

By | 23/08/2023

“Gestão vitoriosa” no Incra, no governo Bolsonaro, é desmascarada em CPI do MST

Parlamentares da Bancada do PT na CPI do MST desmascararam a narrativa apresentada no colegiado pelo ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, sobre uma suposta “gestão vitoriosa” dele à frente da autarquia. Segundo os petistas, os dados sobre “modernização”...

By | 09/08/2023

Parlamentares acusam bolsonaristas de armarem mais um “teatro” contra o MST

Em mais um teatro armado pela maioria bolsonarista na CPI do MST, dois ex-militantes do movimento do estado de Goiás prestaram depoimentos no colegiado nesta quarta-feira (9). Convidados pelo deputado bolsonarista radical Gustavo Gayer (PL-GO), Joviniano José Rodrigues e...

By | 08/08/2023

Bolsonaristas querem criminalizar o MST ao usar ex-militantes do movimento, acusam petistas

Parlamentares do PT na CPI do MST acusaram os deputados bolsonaristas – a maioria no colegiado – de montarem um “teatro” no colegiado para tentar criminalizar o MST e o próprio processo de reforma agrária no País. Na audiência...

By | 14/06/2023

Ex-reitor da UnB repudia criminalização de movimentos sociais e defende ampla reforma agrária no País

O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Júnior afirmou durante audiência pública nesta quarta-feira (14), na CPI do MST, que os movimentos sociais que defendem a democratização da terra são essenciais para a consolidação da...

By | 13/06/2023

Bolsonaristas escancaram estratégia de criminalizar movimentos que lutam pela terra e a reforma agrária

Em mais uma demonstração de que a CPI do MST tem como único objetivo criminalizar os movimentos sociais que defendem a democratização do acesso à terra e a própria reforma agrária, o colegiado foi novamente palco, nesta terça-feira (13),...

By | 31/05/2023

Na CPI do MST, petistas desmascaram falsas acusações do governador Ronaldo Caiado

Em mais uma demonstração que o objetivo da CPI do MST é unicamente criminalizar os movimentos sociais que defendem a reforma agrária no País, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, utilizou todo o seu tempo de convidado no colegiado...

By | 30/05/2023

Armação: Convidados de bolsonaristas que acusavam MST em CPI fogem de perguntas de petistas  

Em uma manobra vergonhosa, o presidente e relator da CPI do MST, respectivamente os deputados Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), impediram que parlamentares do PT inquirissem os convidados de um deputado bolsonarista que estavam presentes no colegiado...

By | 23/05/2023

Petistas acusam bolsonaristas de usarem CPI para tentar criminalizar o MST

Parlamentares do PT que integram a CPI do MST, dominada por integrantes da extrema direita bolsonarista na Câmara, denunciaram que o colegiado está programado para criminalizar o principal movimento social do País que luta pela reforma agrária e que...

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