A CPI que investiga a exploração e o turismo sexual de crianças e adolescentes viaja para o município de Coari (AM) na próxima quinta-feira (20). De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF),presidente da CPI, o objetivo é acompanhar...
Foto: Rodolfo Stuckert O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que a maioridade penal aos 18 anos é uma cláusula pétrea. As cláusulas pétreas são aqueles dispositivos da Constituição que não podem ser modificados....