Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida....
Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) analisa o agravamento da violência em São Paulo, e a omissão do governador tucano Geraldo Alckmin. “O que se pode esperar de um governante que reduz investimentos em educação? E que...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 7213/14) que altera o Código de Processo Penal, para fins de regulamentação do reconhecimento de pessoas e coisas. A proposta tem o objetivo...
A CPI que investiga a exploração e o turismo sexual de crianças e adolescentes viaja para o município de Coari (AM) na próxima quinta-feira (20). De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF),presidente da CPI, o objetivo é acompanhar...
Foto: Rodolfo Stuckert O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que a maioridade penal aos 18 anos é uma cláusula pétrea. As cláusulas pétreas são aqueles dispositivos da Constituição que não podem ser modificados....