Tag Archives: crimes,

By | 17/02/2014

CPI vai a Coari acompanhar desdobramentos de prisão de prefeito

A CPI que investiga a exploração e o turismo sexual de crianças e adolescentes  viaja para o município de Coari (AM) na próxima quinta-feira (20). De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF),presidente da CPI, o objetivo é acompanhar...

By | 12/06/2013

Maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição, diz ministro da Justiça

Foto: Rodolfo Stuckert O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que a maioridade penal aos 18 anos é uma cláusula pétrea. As cláusulas pétreas são aqueles dispositivos da Constituição que não podem ser modificados....