O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 1776/15), que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A deputada...
00A deputada federal Maria do Rosário Lula (PT-RS) diz em nota que o deputado Bolsonaro, já condenado por danos morais contra a parlamentar, mais uma vez faltou com a verdade em entrevista à imprensa. A deputada gaúcha é enfática:...