Portaria sobre aborto legal e os ataques aos direitos das mulheres são debatidos em Webnário
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e meninas. A discussão contou com a participação de especialistas e parlamentares. A portaria […]
Governo Bolsonaro gasta zero no combate ao trabalho infantil, denuncia deputada Maria do Rosário
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado nesta sexta-feira (12), a deputada e ex-ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), faz um alerta para o aumento das denúncias da exploração de criança e adolescente no Brasil, principalmente nesse momento em que o País passa por sua maior crise […]
Gleisi critica veto de Bolsonaro a PL que protege menores vítimas de violência
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu com indignação à “live” em que Jair Bolsonaro anunciou seu veto a um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que protege menores vítimas de violência doméstica. Ao anunciar o veto, Bolsonaro mais uma vez demonstrou não ter decoro para exercer a presidência, ao imitar o ex-presidente Lula […]
Conselhos Tutelares: espaço de resistência pelos direitos de crianças e adolescentes – Por Maria do Rosário*
Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6 de outubro, a partir das 8 horas da manhã até às 17 horas, ocorrerão as eleições […]
Em artigo, Ana Perugini destaca os 26 anos do ECA e defende sua implementação plena
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) destaca o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente ou ECA. A lei é referência mundial na proteção da juventude e foi criada em 13 de julho de 1990 (lei 8.069). “Vinte e seis anos após sua publicação, o estatuto é responsável por avanços dos direitos da […]
Coordenada por Maria do Rosário, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente é relançada na Câmara
O relançamento e ato de posse da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu na manhã dessa quinta-feira (26), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento foram empossadas as coordenações nacionais, regionais e temáticas. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora geral […]
Dia Internacional contra Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças motiva reflexão
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou hoje na tribuna da Câmara a importância do dia 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data coincide com a promulgação da Lei Palácios, ocorrida há mais de 100 anos, exatamente em 23 de setembro de 1913, na Argentina. […]
CDH: Aplicação correta do Estatuto da Criança e do Adolescente será foco no segundo semestre
A prioridade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos será o acompanhamento da execução das políticas socioeducativas nos estados. A informação é do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após fazer um breve balanço das ações da CDH no primeiro semestre do ano. Ele destacou que o tema […]
Seguridade aprova assistência integral a crianças dependentes
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL 4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único […]
Comissão aprova projeto de petista que institui Dia Nacional de Combate ao Bullying
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 3015/11), do deputado Artur Bruno (PT-CE), que cria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Com a aprovação, a data será celebrada no dia 7 de abril. O parlamentar justificou a inciativa […]