A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos...
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado nesta sexta-feira (12), a deputada e ex-ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), faz um alerta para o aumento das denúncias da exploração de criança...
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu com indignação à “live” em que Jair Bolsonaro anunciou seu veto a um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que protege menores vítimas de violência doméstica. Ao anunciar o veto, Bolsonaro...
Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6...
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) destaca o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente ou ECA. A lei é referência mundial na proteção da juventude e foi criada em 13 de julho de 1990 (lei 8.069)....
O relançamento e ato de posse da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu na manhã dessa quinta-feira (26), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento foram...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou hoje na tribuna da Câmara a importância do dia 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data coincide com a promulgação da Lei...
A prioridade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos será o acompanhamento da execução das políticas socioeducativas nos estados. A informação é do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após fazer um...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL 4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 3015/11), do deputado Artur Bruno (PT-CE), que cria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Com...