Margarida e Erika apresentam projeto para evitar desmonte das políticas públicas de saúde mental
As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram na sexta-feira (23), Projeto de Decreto Legislativo 1090 (PDL) que pretende sustar a Portaria nº 3.659/2018, do Ministério da Saúde, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de […]
Seguridade aprova assistência integral a crianças dependentes
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL 4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único […]
Luiz Couto destaca novo edital aberto pelo MJ para comunidades terapêuticas
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) informa que o Ministério da Justiça (MJ) lançou, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), novo edital de chamamento público para as comunidades terapêuticas. “As entidades interessadas em participar do chamamento público têm até o dia 1º de setembro para encaminhar os documentos para habilitação”, […]
Décio Lima elogia políticas de combate às drogas do Governo
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ocupou a Tribuna para elogiar as ações do Governo federal no combate e enfrentamento às drogas. Ele citou o serviço Ligue 132, antigo Viva Voz 132, que oferece atendimento gratuito de orientação e informações sobre os riscos do uso de drogas […]