Tag Archives: crack

By | 26/11/2018

Margarida e Erika apresentam projeto para evitar desmonte das políticas públicas de saúde mental

As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram na sexta-feira (23), Projeto de Decreto Legislativo 1090 (PDL) que pretende sustar a Portaria nº 3.659/2018, do Ministério da Saúde, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao...

By | 20/03/2015

Seguridade aprova assistência integral a crianças dependentes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL 4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e...

By | 22/07/2014

Luiz Couto destaca novo edital aberto pelo MJ para comunidades terapêuticas

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Luiz Couto (PT-PB) informa que o Ministério da Justiça (MJ) lançou, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), novo edital de chamamento público para as comunidades terapêuticas. “As entidades interessadas em participar...

By | 18/12/2013

Décio Lima elogia políticas de combate às drogas do Governo

O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ocupou a Tribuna para elogiar as ações do Governo federal no combate e enfrentamento às drogas. Ele citou o serviço Ligue 132, antigo Viva Voz...