As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram na sexta-feira (23), Projeto de Decreto Legislativo 1090 (PDL) que pretende sustar a Portaria nº 3.659/2018, do Ministério da Saúde, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL 4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) informa que o Ministério da Justiça (MJ) lançou, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), novo edital de chamamento público para as comunidades terapêuticas. “As entidades interessadas em participar...
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ocupou a Tribuna para elogiar as ações do Governo federal no combate e enfrentamento às drogas. Ele citou o serviço Ligue 132, antigo Viva Voz...