A disposição do governo da presidenta Dilma em atuar junto aos poderes da República, aos estados, municípios e movimentos sociais no aprimoramento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para fortalecer o “aparato de repressão à violência contra a...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidenta Dilma Rousseff reiterou nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional, o compromisso de seu governo em intensificar as políticas públicas destinadas às mulheres. Ela comprometeu-se a seguir as orientações e sugestões apresentadas pelo...
O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher a ser entregue à presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira pela senadora Ana Rita (PT-ES) traz 73 recomendações e 14 propostas de alteração legislativa. O objetivo,...
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher já está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. O...