Tag Archives: CPI

By | 28/07/2016

Lei Rouanet: D’Angelo critica pedido de CPI e lembra que não há repasse direto do governo

A perseguição à Lei Rouanet é fundamentada no medo da ameaça aos projetos intolerantes daqueles que não têm apreço pela democracia. A avaliação é do presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que em artigo...

By | 14/07/2016

CPI da UNE é anulada e “tinha como objetivo calar a voz dos estudantes”, diz entidade

Após o ex-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anular o ato de criação da CPI da União Nacional dos Estudantes (UNE) a entidade se pronunciou a respeito da decisão em nota. Segundo a nota emitida na quarta-feira (13) a...

By | 13/07/2016

Povos indígenas e movimentos sociais denunciam uso da CPI da Funai para promover perseguição e ataque a direitos

Representantes de povos indígenas, de quilombolas, de assentados da reforma agrária, de organizações de trabalhadores do campo e da cidade, além de líderes religiosos, denunciaram nesta quarta-feira (13), no salão verde da Câmara dos Deputados, o uso da CPI...

By | 12/07/2016

Parlamentares recorrem à Mesa Diretora da Câmara para anular decisões da CPI da Funai

Documento assinado por deputados do PT, do PSOL e do PSB e apresentado em plenário pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), nesta terça-feira (12), pretende que a Mesa da Câmara anule decisões da CPI Funai/Incra alegando a prática de 12...

By | 12/07/2016

PT apoia prorrogação da CPI do Carf; Chinaglia destaca importância da medida para reformular órgão e identificar corrupção

Com apoio da bancada do PT, o plenário da CPI do Carf aprovou nesta terça-feira (12), por 16 votos a 10, a prorrogação dos trabalhos do colegiado. Previsto para terminar no próximo dia 16 (sábado), agora a CPI depende...

By | 11/07/2016

Patrus acusa CPI da Funai de “prática obscurantista” e cita atropelo da Constituição e do Código de Ética

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) acusou o comando “da CPI contra a Funai e o Incra” de “desprezar e atropelar a Constituição do país, o Regimento Interno e o Código de Ética da Câmara” com uma série de iniciativas...

By | 06/07/2016

CPI Funai/Incra: Ruralistas fraudam votação e aprovam requerimento com conteúdo secreto

Incredulidade, perplexidade e revolta. Esses são os sentimentos dos deputados petistas que participaram nesta quarta-feira (6) da CPI da Funai/ Incra, que aprovou, mesmo sem a maioria de votos, o requerimento 292/16, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-RS),...

By | 02/06/2016

De volta a 1964? Nova CPI da UNE é ataque à luta contra o golpe

Parlamentares do PT e de outros partidos consideram que a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE), na Câmara, é uma retaliação à atuação da entidade para denunciar e barrar o...

By | 11/05/2016

“CPI do Incra e da Funai age ao arrepio da lei e atua para cassar direitos de indígenas e quilombolas”, denuncia Erika Kokay

“A CPI do Incra e da Funai é a expressão máxima de como os ruralistas têm agido na Câmara para cassar direitos dos povos indígenas, quilombolas e assentados, com intuito não só de criminalizar a atuação desses órgãos e...

By | 06/05/2016

Bancada do PT apoia luta da UNE contra instalação de CPI motivada por vingança política

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, visitou na quinta-feira (5) a liderança do PT na Câmara para solicitar o apoio do partido na luta contra a instalação da CPI que pretende investigar a entidade. Criada...