O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo Bolsonaro – por meio da Advocacia- Geral da União (AGU) – contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização aos profissionais da...
Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (2), às 16h, no plenário 3, com o tema “Carestia, a fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil”. O...
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), em seu artigo desta semana, destaca duas pesquisas recentes do Instituto DataFolha que mostram que 34% dos estudantes brasileiros estão com dificuldade de controlar emoções, e que a rejeição...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL 1564/2022) que se contrapõe ao caráter exclusivista da lista de tratamentos e procedimentos prescritos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como referência sobre o...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores repercutiram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (8), o resultado do levantamento feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada hoje, e que aponta...
Discursos contundentes de parlamentares da Bancada do PT, em favor da aprovação do piso da enfermagem (PL 2564/20) marcaram a sessão da Câmara nesta quarta-feira (4). A proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) prevê salário mínimo de...
Com plenário lotado, a Câmara do Deputados homenageou na manhã desta quarta-feira (4), em sessão solene, a Semana Brasileira da Enfermagem que acontece de 12 a 20 de maio. Durante a sessão, entidades e parlamentares revezaram na tribuna para...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, destaca em pleno século 21, quando o mundo se conscientiza da importância da preservação ambiental e...
O deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou na tribuna, nesta segunda-feira (11), que Bolsonaro envergonha as famílias brasileiras. Ele citou as denúncias de corrupção envolvendo pastores no Ministério da Educação e enfatizou que o culto às armas e a tortura...
Sem preservar o planejamento adequado no setor energético e alterar a política de preços da Petrobras, o Brasil ficará refém de interesses econômicos especulativos internacionais e de contínua crise de energia. As mudanças no setor e a transição para...