Em pronunciamento na Câmara Federal na última quinta-feira (1º), o deputado Zé Ricardo (PT-AM) manifestou-se contrário à proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20), também chamada de “PEC da Impunidade”, em tramitação na Casa. Para o deputado, a PEC não...
O Ministério Público Federal (MPF), em uma ação de improbidade administrativa enviada à justiça, acusa ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ter causado danos ao patrimônio público e violação aos princípios da administração. Na representação, o MP aponta um...
Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 2136/20), do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs)....
Por iniciativa dos deputados Enio Verri (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP), as comissões de Finanças e Tributação, e Seguridade Social e Família, respectivamente, aprovaram nesta quarta-feira (30) convites para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esclareça sobre aquisição...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 10920/20), dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O deputado...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) convites ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que prestem esclarecimentos acerca dos recentes episódios envolvendo a...
Por algumas vezes denunciei neste espaço a forma errática como o governo federal tratou a obtenção de vacinas contra a Covid. Apesar do consenso mundial da necessidade e da eficácia da imunização, o presidente Jair Bolsonaro preferiu semear a...
Após o maior escândalo de corrupção no governo Bolsonaro envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, revelado nessa sexta-feira (25), durante depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...