O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...
Nota de Repúdio Como ex-ministros de saúde expomos nossa indignação e total discordância com o pronunciamento feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV. Vimos a público denunciar os...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em ação suprapartidária com os membros da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em 2019, apresenta Projeto de Lei que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do...
Conheça as 12 medidas de enfrentamento ao coronavírus apresentadas pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) no Congresso Nacional entre 1º de fevereiro a 25 de março: Ações de Padilha na Câmara: 1 – Repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China....
A crise provocada pelo Covid-19 vai atingir em cheio a economia do País, tendo como principais alvos os trabalhadores e os pequenos empreendimentos que correm o sério risco de abrirem falência. Diante dessa realidade, o deputado federal Helder Salomão...
O plenário da Câmara aprovou em sessão virtual, realizada na noite desta quarta-feira (25), o projeto de lei (PL 696/20) que libera a telemedicina em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19)....
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de...
O PT e os partidos da Oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto que cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 693/20), autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que torna passível de impeachment o presidente da República que praticar ato contrário às orientações das autoridades sanitárias durante emergência pública em saúde ou pandemia,...
Os deputados federais Célio Moura (PT-TO) e Paulo Guedes (PT-MG) manifestaram nesta quarta-feira (25) apoio incondicional à proposta da Bancada do PT na Câmara que cria o Seguro Emergencial de Renda, o Seguro Quarentena. Protocolado nessa terça-feira (24), o...