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Coronavírus: Plenário aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...

Leia a íntegra da nota de repúdio dos ex-ministros da Saúde contra Bolsonaro

Nota de Repúdio Como ex-ministros de saúde expomos nossa indignação e total discordância com o pronunciamento feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV. Vimos a público denunciar os...

Benedita da Silva apresenta projeto de lei em defesa dos profissionais do setor cultural

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em ação suprapartidária com os membros da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em 2019, apresenta Projeto de Lei que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do...

Coronavírus: Conheça as medidas apresentadas por Alexandre Padilha para o enfrentamento da doença

Conheça as 12 medidas de enfrentamento ao coronavírus apresentadas pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) no Congresso Nacional entre 1º de fevereiro a 25 de março: Ações de Padilha na Câmara: 1 – Repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China....

Pandemia: Helder Salomão defende aumento de alíquota sobre lucro de bancos para auxiliar trabalhadores

A crise provocada pelo Covid-19 vai atingir em cheio a economia do País, tendo como principais alvos os trabalhadores e os pequenos empreendimentos que correm o sério risco de abrirem falência. Diante dessa realidade, o deputado federal Helder Salomão...

Câmara aprova projeto que libera telemedicina para ajudar no combate ao coronavírus

O plenário da Câmara aprovou em sessão virtual, realizada na noite desta quarta-feira (25), o projeto de lei (PL 696/20) que libera a telemedicina em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19)....

Coronavírus: Câmara aprova projeto que garante merenda durante a suspensão das aulas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de...

Coronavírus: Projeto do PT e da Oposição é protocolado na Câmara e deve garantir renda para famílias necessitadas

O PT e os partidos da Oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto que cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de...

Projeto de Padilha prevê impeachment de presidente que desrespeitar orientação de saúde pública durante pandemia

Tramita na Câmara projeto de lei (PL 693/20), autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que torna passível de impeachment o presidente da República que praticar ato contrário às orientações das autoridades sanitárias durante emergência pública em saúde ou pandemia,...