Tag Archives: Convenção 169

By | 07/04/2020

Zé Carlos aciona o Ministério Público para impedir remanejamento de famílias quilombolas de Alcântara

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, a intenção de o governo federal de remanejar as cerca de 800 famílias quilombolas que, há décadas, habitam no entorno da área onde foi...

By | 28/03/2019

CDHM divulga nota sobre atuação do governo brasileiro na OIT

Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), sobre a recente atuação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi o único entre 48 países que votou contra...

By | 07/03/2016

CPI Incra/Funai: Tatto cobra debate qualificado por parte da bancada ruralista

Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga na Câmara a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), na quinta-feira (3), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) cobrou da...

By | 25/02/2016

CPI Funai/Incra: Petistas rechaçam depoimento ideológico, que nada acrescentou aos trabalhos

Os deputados petistas que integram a CPI que investiga o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) criticaram veementemente nesta quinta-feira (25) o depoimento prestado ao colegiado pelo professor titular da Universidade...