Tag Archives: contribuição

By | 30/03/2017

Caetano questiona desoneração anunciada pelo governo que penalizará sociedade

O deputado Caetano (PT-BA) criticou duramente, em pronunciamento no plenário, o anúncio do governo golpista de Temer de acabar com as desonerações da folha de pagamentos para a maioria dos setores da economia. “A medida resultará em aumento de...

By | 13/06/2015

Bancada na Câmara apresenta texto de contribuição ao Congresso do PT

A Bancada do PT na Câmara apresentou um texto de contribuição aos debates do 5º Congresso Nacional do partido, que foi encerrado neste sábado (13). Intitulado “Uma agenda para o desenvolvimento econômico: ampliar as conquistas, afirmar o modo petista...

By | 13/10/2014

Seminário discutirá financiamento e desafios da Previdência Social

Foto: Gustavo Bezerra   Os benefícios oferecidos, o grau de cobertura e a forma de financiamento da Previdência Social serão temas do seminário “Previdência Social Brasileira: Desafios para a Garantia de Proteção Social com Sustentabilidade”. O encontro reunirá deputados,...

By | 28/08/2014

CSSF deve analisar proposta que assegura aposentadoria especial a pescador

Foto: Sérgio Quissak A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), pode discutir neste semestre o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores...

By | 24/03/2014

Renato Simões apresenta projeto que aumenta pena para sonegadores de impostos

  Foto: Salu Parente   O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei ( PL 7232/14) que altera a Lei nº 8.072, Lei de Crimes Hediondos. A iniciativa inclui o crime contra a ordem tributária...

By | 13/01/2014

PT divulga nota a respeito da contribuição para o pagamento da multa imposta a José Genoino

  Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (10), o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, conclama os militantes, filiados, simpatizantes e amigos(as) do PT a contribuírem para o pagamento da multa injustamente imposta ao ex-deputado  José Genoino...

By | 12/11/2013

CCJ aprova PEC que estende direitos previdenciários a catadores de material reciclável

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 309/13) que estende aos catadores de material reciclável os mesmos direitos, e possibilidade de contribuição previdenciária, hoje garantidos...

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