Zé Neto apresenta projeto que permite contratos emergenciais para combate à pandemia em 2021
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública para o enfrentamento da calamidade causada pelo Covid-19. A proposta estabelece que esses tipos de contratos, […]