A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (15), na Câmara Federal, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 512/2019) que visa sustar os efeitos da suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. “É um consenso entre os...
Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso o Projeto de Lei 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) altera...
A Bancada do PT vai defender nesta semana, no plenário da Câmara, a aprovação de dois itens que constam da pauta de votação. O primeiro é o requerimento que pede urgência na tramitação do projeto de lei (PL 1775/15),...
O deputado Vicentinho (PT-SP) participou nesta quarta-feira (28) da manifestação de trabalhadores da fabricante de extintores Resil, de Diadema, contra resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 17 de setembro, que retirou a obrigatoriedade do uso desses equipamentos...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou na quinta-feira (25) projeto de lei (PL 2103/15) que torna item obrigatório de segurança dos veículos leves produzidos no Brasil o alerta sonoro e visual para o uso do cinto de segurança...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a ampliação do debate sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a obrigatoriedade na implantação do simulador de aulas práticas na formação de novos condutores. “É preciso...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados com a finalidade de cancelar os efeitos da Resolução nº 429 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A resolução estabelece critérios para registro de...
Numa iniciativa do deputado Marcon (PT-RS), entre outros parlamentares, a Comissão de Agricultura realiza nesta quarta-feira (29), às 14h, audiência pública para tratar de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tratam do emplacamento obrigatório de tratores, máquinas...
O deputado Marcon (PT-RS) anunciou em plenário a realização na próxima quarta-feira (29), às 14h, na Comissão de Agricultura, de audiência pública para tratar de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tratam do emplacamento obrigatório de tratores,...