Com voto favorável do PT, Câmara aprova a proposta que democratiza a arrecadação do ISS
Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir da aprovação da proposta, os impostos recolhidos com os serviços de consórcios, cartões de crédito, planos […]
José Airton apresenta proposta para incentivar menos uso de agrotóxicos
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) é autor do projeto de lei (PL 6629/2016) que dispõe sobre a proteção do consumidor para estabelecer condições a serem observadas na comercialização de frutas e hortaliças naturais ou industrializadas. O objetivo é garantir que o consumidor tenha nos rótulos informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa […]
Zé Carlos destaca acordo do Procon maranhense que pode servir de referência nacional
O deputado Zé Carlos (PT-MA) destacou nesta terça-feira (16), em pronunciamento na tribuna da Câmara, um acordo inédito celebrado entre o Procon do Maranhão e os supermercados do estado para garantir a compensação dos consumidores no caso de produtos com prazo de validade vencido ou com duplicidade de preço. Dois pontos do acordo foram enaltecidos […]