CNBB,OAB, ABI e Comissão Arns conclamam sociedade brasileira a defender a democracia
Os brasileiros e brasileiras devem se unir em defesa da democracia, pois “é no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a superação dos vergonhosos cenários de misérias, com tanta pobreza, corrupção, privilégios, milhões de desempregados”. O alerta […]
Bancada do PT garante, com movimentos sociais, avanços nas conquistas de direitos
Toda a sociedade brasileira conhece a lista de programas e projetos dos governos Lula e Dilma Rousseff que garantiram direitos e melhoraram a vida de milhões de famílias. Entretanto, coube às bancadas do PT na Câmara e no Senado – mesmo atuando como minoria em ambas as casas legislativas – garantir a aprovação e até […]
Petistas apontam que Constituição e Estado de Direito estão ameaçados pelo governo Bolsonaro
Os 31 anos da Constituição Cidadã de 1988 foi comemorado nesta terça-feira (29), em sessão solene do Congresso. O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), um dos autores da iniciativa, afirmou que nestes 31 anos de existência, nunca foi tão importante defender a Constituição e tudo aquilo que ela representa, […]
Patrus Ananias: Escola sem partido, existe?
“Não é negando as diferenças que vamos superá-las. A superação pela via democrática pressupõe que as diferenças sejam explicitadas para que sejam entendidas.” Penso que o ponto de partida, se não é consensual, é amplamente majoritário. Há uma ampla concordância sobre a missão fundamental da escola nos períodos que antecedem à universidade: ensinar bem as […]
Petistas condenam ataques à democracia e aos direitos durante homenagem aos 30 anos da Constituição
No dia em que o Congresso Nacional realizou uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã, vários deputados petistas condenaram os ataques à democracia, à liberdade de opinião e de expressão, à soberania e aos direitos individuais e coletivos do povo brasileiro, princípios básicos da Carta Magna que são violados. Segundo os […]
Constituição Cidadã completa 30 anos nesta sexta-feira
No dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Fruto de amplo debate, a Carta Magna representou a refundação democrática no país após mais de 20 anos de ditadura civil-militar. A participação popular possibilitou conquistas importantes, especialmente ligadas aos direitos humanos e ao bem-estar social. Passados 30 anos, o texto constitucional já acumula […]
STF vai ter que cumprir a Constituição, avalia Zé Geraldo
O golpe não é apenas contra a democracia, é contra o direito a ter direitos
Apoiado por forças ultraconservadoras, Michel Temer já promoveu nestes seis meses de Governo ilegítimo o desmonte das várias políticas de direitos humanos e que tiveram avanços expressivos nos governos Lula e Dilma. Medidas adotadas em tempo recorde colocam em risco a garantia dos direitos humanos das mulheres, negros, jovens, indígenas, quilombolas e da comunidade LGBT. […]
25 anos da Constituição Cidadã
Mais fotos http://www.flickr.com/photos/ptnacamara/10173158386/ Veja também: Vídeo: Constituição 25 anos: Petistas destacam conquistas
Constituição Cidadã é conquista dos que lutaram pela democracia no Brasil, diz Líder do PT
A Constituição que acaba de completar 25 anos de vigência não ganhou o título de carta “Cidadã” por acaso. É consenso que os 20 meses de trabalho dos 558 deputados e senadores constituintes resultaram em um texto com vasto espectro de direitos individuais que abriram portas à cidadania. Promulgada em 5 de outubro de 1988, […]