Os brasileiros e brasileiras devem se unir em defesa da democracia, pois “é no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a...
Toda a sociedade brasileira conhece a lista de programas e projetos dos governos Lula e Dilma Rousseff que garantiram direitos e melhoraram a vida de milhões de famílias. Entretanto, coube às bancadas do PT na Câmara e no Senado...
Os 31 anos da Constituição Cidadã de 1988 foi comemorado nesta terça-feira (29), em sessão solene do Congresso. O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), um dos autores da iniciativa, afirmou que nestes 31...
“Não é negando as diferenças que vamos superá-las. A superação pela via democrática pressupõe que as diferenças sejam explicitadas para que sejam entendidas.” Penso que o ponto de partida, se não é consensual, é amplamente majoritário. Há uma ampla...
No dia em que o Congresso Nacional realizou uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã, vários deputados petistas condenaram os ataques à democracia, à liberdade de opinião e de expressão, à soberania e aos direitos...
No dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Fruto de amplo debate, a Carta Magna representou a refundação democrática no país após mais de 20 anos de ditadura civil-militar. A participação popular possibilitou conquistas importantes, especialmente...
Apoiado por forças ultraconservadoras, Michel Temer já promoveu nestes seis meses de Governo ilegítimo o desmonte das várias políticas de direitos humanos e que tiveram avanços expressivos nos governos Lula e Dilma. Medidas adotadas em tempo recorde colocam em...
Mais fotos http://www.flickr.com/photos/ptnacamara/10173158386/ Veja também: Vídeo: Constituição 25 anos: Petistas destacam conquistas
A Constituição que acaba de completar 25 anos de vigência não ganhou o título de carta “Cidadã” por acaso. É consenso que os 20 meses de trabalho dos 558 deputados e senadores constituintes resultaram em um texto com vasto...