Bancada do PT garante, com movimentos sociais, avanços nas conquistas de direitos

Toda a sociedade brasileira conhece a lista de programas e projetos dos governos Lula e Dilma Rousseff que garantiram direitos e melhoraram a vida de milhões de famílias. Entretanto, coube às bancadas do PT na Câmara e no Senado – mesmo atuando como minoria em ambas as casas legislativas – garantir a aprovação e até o aperfeiçoamento das propostas que transformaram o Brasil ao longo de 13 anos.

Desde o Bolsa Família até o Mais Médicos, passando pelo Minha Casa, Minha Vida e pelo Programa de Aceleração do Crescimento, entre tantas outras iniciativas do PT no governo federal, tudo que foi aprovado pelo Congresso Nacional para fortalecer direitos da população teve a contribuição decisiva de parlamentares do PT.

“O fundamental foram as ações administrativas dos nossos governos, mas nós aprovamos no Congresso o Fundeb, o Fies, o PAC, nós regulamentamos, por exemplo, a profissão de bombeiro civil, entre tantos outros ofícios importantes. E agora nós continuamos essa luta, aqui no Parlamento, para mudar o Brasil”, destaca o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que foi líder da bancada petista, líder dos governos Lula e Dilma na Câmara e também presidente da Casa (2007-2008).

Outros deputados petistas que presidiram a Câmara dos Deputados foram João Paulo Cunha (2003-2004) e Marco Maia (2010-2012). Ambos, assim como Chinaglia, desempenharam um trabalho que fortaleceu política e institucionalmente a Câmara dos Deputados.

Movimentos sociais

Ao longo da trajetória de quatro décadas do PT no Parlamento, em qualquer nível federativo, as bancadas petistas se notabilizaram como porta de acesso ao poder público e trincheira de resistência da sociedade civil brasileira em praticamente todas as áreas.

É o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por exemplo, que foi presidida pelo PT em 19 dos seus 25 anos de existência. Para além do campo dos direitos humanos, foram as bancadas do PT que deram suporte ao trabalho dos movimentos sociais de luta por terra, moradia, educação, saúde, entre outros temas, junto ao Legislativo.

Constituinte

Além de suporte essencial às gestões petistas no governo federal, a Bancada do PT teve um papel igualmente muito relevante na Assembleia Nacional Constituinte. Encerrada a ditadura em 1985, a sociedade brasileira estava ávida para recuperar plenamente a democracia e isso só poderia ocorrer com uma nova Constituição. O PT elegeu em 1986 uma bancada com apenas 16 parlamentares, mas a força dos movimentos sociais e dos sindicatos, especialmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), amplificou muito a influência do time petista.

“O povo veio para dentro do Parlamento, tivemos o maior movimento político de direito no Brasil, onde todos os segmentos puderam dar uma grande contribuição, trabalhamos juntos e isso permitiu avançar na conquista de direitos”, lembrou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das representantes petistas na Constituinte.

“Os movimentos sociais contribuíram no processo de reivindicações, fazendo com que questões sociais entrassem na pauta. O PT se mobilizou e movimentou esse País”, complementou Benedita, que considera fundamental a defesa da “Constituição Cidadã” no atual momento.

 

Rogério Tomaz Jr.

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