Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para discutir a paralisação e o esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, com a ministra da Mulher,...
Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat, encaminhou...
Foto: PT no Senado O Decreto Presidencial 8243/14 – que institui a Política Nacional de Participação Social foi tema de debate, presidido pela senadora Ana Rita (PT-ES), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado nesta terça-feira (5)....
Foto: divulgação O Brasil recebeu, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), um dos mais prestigiados prêmios na área de gestão pública. A iniciativa premiada com o United Nations Public Service Awards (UNPSA), edição 2014, foi o Fórum...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) criticou o DEM, o PSDB e o PPS que estão indo à Justiça contra o decreto da Presidência da República que regulamenta a participação dos Conselhos da sociedade nas decisões e na fiscalização. “Penso...