A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Resolução 79/20, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que institui a Medalha José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. Ao...
Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade...
Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7), com o apoio da Bancada do PT, três projetos de lei que avançam na melhoria da qualidade da educação brasileira. O primeiro, o PL 1287/11 da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende...
O deputado João Daniel (PT-SE) participou, nesta segunda-feira (9), de reunião com a comissão de conselheiros tutelares que atuam em todo estado. O encontro teve como objetivo tratar com a bancada federal de Sergipe uma pauta que diz respeito...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo, defendeu a criação do segundo Conselho Tutelar em municípios com mais de 200...
O deputado Paulão (PT-AL) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos de vigência esta semana. Conforme o petista, apesar de necessitar de...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou solidariedade com todos os conselheiros tutelares do Brasil pela chacina ocorrida em Pernambuco na semana passada. Três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos foram mortos em uma chacina na noite...
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) participa em Natal, nesta sexta-feira (17), de solenidade de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de 59 municípios do Rio Grande do Norte. Cada um dos conselhos contemplados receberá um carro,...