A instalação de banheiros com fraldários e de bebedouros em unidades de conservação abertas ao público é tema do projeto de lei (PL 2892/2024) protocolado pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A proposta leva em conta dados do Diagnóstico...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 3215/12), do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA). Márcio Macêdo explicou que Fundo tem como objetivo conceder...