O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira (1º), três vetos presidenciais a projetos de lei. O primeiro veto mantido é o que impede que certas atividades turísticas sejam enquadradas indevidamente como atividade rural, permitindo aplicação distorcida de benefícios...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considera fundamental a aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 5/15, que prevê a revisão da meta fiscal para este ano. Guimarães se diz confiante na aprovação...
Reunidos na plenária final do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT (3º ConJPT), neste domingo (22), os jovens petistas reelegeram, por aclamação, Jefferson Lima como secretário nacional da JPT. A tese escolhida foi “Geração Valente: a Juventude quer...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) desmontou mais uma farsa dos grupos que estão acampados em frente ao Congresso Nacional pregando um golpe à Constituição e defendendo a intervenção militar. Em vídeo, publicado nesta segunda-feira (16), Pimenta derrubou a armação...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2016), que estabelece os critérios e normas para o Orçamento geral da União para o próximo ano. O texto terá ainda...
O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/15). A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o...
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com uma série de propostas incluídas na pauta de votação para serem apreciadas. Entre elas está o projeto de lei complementar (PLP 603/10), que inclui entre as obrigações do órgão...
A Juventude do Partido dos Trabalhadores conta agora com um site (http://www.pt.org.br/3congressoJPT) dedicado exclusivamente para o 3º Congresso Nacional da Juventude do PT (3º ConJPT). O evento acontece entre os dias 19 e 22 de novembro, em Brasília (DF)....
O plenário da Câmara retoma as deliberações nesta semana para apreciar diversas matérias incluídas na pauta. Os dois primeiros itens são projetos de autoria do Executivo que tratam do combate ao terrorismo. As duas propostas tramitam com urgência...
Os governadores das cinco regiões do País, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30) em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma...