Foto: Antônio Augusto
A diferença principal que separa o processo de impeachment movido contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e o atual processo contra a presidenta Dilma Rousseff é que, no caso de Collor, houve crime. A afirmação é...
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
Nem o atraso no repasse de recursos a agricultores para o programa do Plano Safra pode ser considerado uma operação de crédito nem a abertura de créditos suplementares é crime de responsabilidade. Assim, de forma muito incisiva, o professor...
O professor de direito processual penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado deu uma aula na manhã desta terça-feira (3) ao rejeitar declarações dadas ontem pelo procurador de contas do Tribunal...
Estimular a produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica de alimentos. Essas são as prioridades do Plano Safra 2016/2017, que será lançado nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, às 15h. Para isso os...
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, 1º de maio, a deputada Erika Kokay (PT-DF) analisa a importância do tema do trabalho e defende o debate acerca do respeito aos direitos humanos e à diversidade no...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (3), que o Brasil está pronto para realizar os melhores Jogos Olímpicos da história. A presidenta destacou a infraestrutura que ficará...
O ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, relembrou, nesta terça-feira (3), a trajetória do Brasil desde a escolha como país-sede para os Jogos Olímpicos 2016 até o momento da chegada da chama olímpica ao País, celebrada hoje no Palácio...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), abertura de dois inquéritos para apurar o suposto envolvimento do presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) em desvio de dinheiro de...