A falta de regulamentação do Ministério da Saúde estava impedindo que cerca de 1,5 mil entidades beneficentes que atuam na atenção e no apoio à saúde em todo o país recebessem benefícios como isenção de recolhimento da cota patronal...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado recebeu nesta terça-feira (10) os deputados constituintes de 1988 Nelton Friedrich e Haroldo Sabóia. Eles criticaram duramente o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo eles, a democracia brasileira está...
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes, afirmou nesta terça-feira (10), após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, que vai fazer uma consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o impeachment....
Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (10), o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que a presidenta segue determinada e firme no que ela entende ser a sua responsabilidade constitucional de “preservar...
Não permitir retrocessos. Com este lema, três mil mulheres de todo Brasil reúnem-se para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) de hoje (10) a 12 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em...
Roberto Caldas, juiz brasileiro e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chama a atenção para irregularidades do processo de impeachment em curso no país e afirma que a comunidade internacional está atenta para o que acontece no...
Apesar da decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de tornar nula a sessão que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu dar continuidade ao...
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não devolver o processo de impeachment à Câmara dos Deputados, é um equívoco, de acordo com o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE). Ponto a ponto, Humberto...
O revés no processo golpista ocorrido nesta segunda-feira (9) foi recebido com euforia por dezenas de representantes dos movimentos sociais, parlamentares e militantes de diversos partidos que lotaram a solenidade “Educação pela Democracia”, hoje, no Palácio do Planalto, em...
A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de votação do impeachment atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 25 de abril, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo. No...