Tag Archives: Congresso Nacional

By | 29/09/2016

Temer adia transposição do Rio São Francisco e mostra descaso com o Nordeste

Relator da comissão que fiscaliza o projeto de Transposição do Rio São Francisco no Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), questionou a decisão do governo Temer de adiar para 2018 a conclusão das obras. Segundo o senador,...

By | 29/09/2016

Ana Perugini sugere alteração na Lei do Divórcio

Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) analisa “lacunas” na Lei do Divórcio e detalha proposta por ela apresentada que, entre outros, estabelece que o cônjuge que queira ficar com o nome de casado só perca esse direito caso...

By | 28/09/2016

Movimentos defendem aprovação do Sistema de Economia Solidária e temem retrocessos no governo golpista

Em uma audiência pública que superlotou os dois maiores plenários de comissões da Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes dos movimentos sociais defenderam nesta quarta-feira (28) a aprovação de medidas legislativas capazes de desenvolver um conjunto de arranjos e...

By | 28/09/2016

Erika apresenta projeto para coibir publicidade que viole direitos humanos das mulheres

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6191/2016) com o objetivo de coibir a publicidade de cunho misógino, sexista, estimuladora de agressão ou violência sexual contra a mulher. A proposição estabelece que a...

By | 28/09/2016

Paulo Pimenta: Decisão de Temer de manter Alexandre de Moraes é ‘teatro’ e faz parte de estratégia

A decisão do presidente Michel Temer de manter o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no cargo, faz parte de um “teatro”, segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-SP). “O Temer tem feito esse teatro. O ministro do Trabalho defende...

By | 28/09/2016

Golpe só se completa com prisão de Lula, diz Dilma em entrevista

Na primeira entrevista para a televisão após o impeachment, a presidenta eleita Dilma Rousseff falou à TVE da Bahia, em programa que foi ao ar na terça-feira (27). Em conversa com o jornalista Bob Fernandes, ela falou sobre os...

By | 27/09/2016

Petistas querem que ministro da Justiça explique uso político da Polícia Federal no plenário da Câmara

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), e o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (SP), protocolaram nesta terça-feira (27) requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara de convocação do ministro da Justiça, Alexandre...

By | 27/09/2016

Núcleo agrário do PT tem papel importante na reavaliação de suspensão de programa da reforma agrária

O Acórdão 2451/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que reavaliou a medida cautelar adotada em abril deste ano, que paralisou o Programa Nacional da Reforma Agrária em todo país, destacou a atuação do deputado João Daniel (PT-SE),...

By | 27/09/2016

Parlamentares pedem exoneração imediata do ministro da Justiça do governo golpista

O deputado Afonso Florence (BA), líder da Bancada do PT na Câmara; o senador Humberto Costa (PE), líder da Bancada do PT no Senado; e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) entraram na tarde desta segunda-feira (26) com uma representação,...

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