Dezenas de ativistas e representantes de professores, estudantes, trabalhadores na educação e dirigentes de entidades ligadas ao direito à educação rechaçaram nesta terça-feira (4) as várias propostas legislativas que tentam implementar no País o Programa Escola Sem Partido, também...
O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de fazer “apologia ao crime de tortura”, apresentou nesta terça-feira (4) seu voto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator...
Manter o pré-sal como patrimônio do povo brasileiro é uma das grandes batalhas travada no Congresso Nacional nesta terça-feira (4). Para o vice-líder da bancada do PT, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se o projeto de José Serra (PSDB-SP) fosse...
O deputado Padre João (PT-MG) chamou a atenção, da Tribuna, para a soma do percentual de abstenção, voto branco e nulo das últimas eleições municipais. Em Belo Horizonte, foi de 43,14%; no Rio de Janeiro, 42,54%; em Aracaju, 38,94%;...
Em artigo, o deputado José Guimarães (PT-CE) critica a proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que altera a Constituição de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal. Esta medida implicará redução real dos recursos financeiros públicos direcionados à...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) ingressou na sexta-feira (30) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 746/2016, que altera o ensino médio. O anúncio foi feito pelo presidente...
Lideranças do PT, PCdoB, PDT, PSol e Minoria no Congresso Nacional realizam nesta quarta-feira (5) um grande ato público, na Câmara, contra a proposta de emenda à Constituição 241/16, conhecida como a “PEC da maldade”. A PEC limita por...
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e o doutor em Direito Penal Luis Flávio Gomes criticaram nesta segunda-feira (4) a “espetacularização midiática e a seletividade da operação Lava Jato” e a tentativa de restringir o direito...
As Comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Durante a reunião, proposta pelo deputado Pedro Uczai...