Tag Archives: Congresso Nacional

By | 31/08/2022

PT vota contra nova loteria que não repassa recursos necessários para saúde e turismo

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (30), o projeto de lei (PL 1561/20) que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo. Mesmo sendo...

By | 31/08/2022

Líderes afirmam que decisão do TSE de limitar porte de arma no dia da eleição traz mais segurança ao processo eleitoral

O Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), e o Líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmaram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, que a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de...

By | 30/08/2022

Golpe: Bolsonaro corta repasses à cultura e redireciona orçamento

Em mais uma manobra para retirar o direito do povo brasileiro no acesso à cultura, Bolsonaro golpeia os artistas e produtores de cultura do país. Na calada da noite desta segunda-feira, 29, ele publicou duas medidas provisórias (MPs) que adia...

By | 29/08/2022

PT aciona presidente do Congresso para devolver MP de Bolsonaro que aplica calote no setor cultural  

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...

By | 25/08/2022

Setor cultural cobra mais agilidade do governo Bolsonaro na liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo

Representantes do setor cultural brasileiro cobraram durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), mais agilidade do governo Bolsonaro na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Segundo eles, a proposta que assegura R$ 3,8...

By | 22/08/2022

A Lei de Cotas que ajudou a mudar o perfil dos estudantes brasileiros completa 10 anos neste mês

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repercutiram nesta segunda-feira (22), pelo Twitter, reportagem do programa Fantástico que demonstra a importância da Lei de Cotas na mudança do perfil dos estudantes brasileiros que acessam o ensino superior. Durante a...

By | 21/08/2022

Líder do PT aciona TCU para barrar processo de privatização da Petrobras

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para paralisar o processo de privatização da Petrobras pretendido pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro. Na representação,...

By | 18/08/2022

Em audiência na Câmara, empregados da Caixa exigem punição de Pedro Guimarães em caso de assédio sexual

Empregados da Caixa Econômica Federal lotaram o plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18), para exigir a punição do ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães, e de outros altos dirigentes...

By | 17/08/2022

STF assegura cumprimento de lei de autoria de petistas que indeniza profissionais da saúde vítimas da Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo Bolsonaro – por meio da Advocacia- Geral da União (AGU) –  contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização aos profissionais da...

By | 11/08/2022

Petistas manifestam apoio aos atos em Defesa da Democracia realizados nesta quinta 

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara expressaram pelo Twitter apoio incondicional aos atos realizados em todo o País, nesta quinta-feira (11), em defesa da democracia. Diversas manifestações foram realizadas em várias cidades brasileiras, com destaque para a que...