A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na noite de terça-feira (2) pela libertação do ex-ministro petista José Dirceu, preso preventivamente, por ordem do juiz Sérgio Moro, desde 2015. Três dos cinco ministros votaram favoráveis à libertação,...
A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nota nesta quarta-feira (3) na qual defende resistência contra as reformas em andamento no Congresso Nacional, afirma que a conjuntura exige apressamento da reforma política e pede proposta de emenda constitucional convocando...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou, da Tribuna, que no último dia 10 de abril, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 3, que o Banco Itaú não precisa pagar os impostos no...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), vai cobrar do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal medidas de proteção aos indígenas da etnia Gamela, no Maranhão, que foram atacados por...
A Comissão Especial da Reforma Política aprovou, na terça-feira (2), o primeiro relatório parcial que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Aprovado, por unanimidade, o Marco Legal da Democracia...
O acordo entre os partidos da base governista que culminou na aprovação da Medida Provisória 752/16, na Câmara, caso investigado, será o mais novo escândalo de corrupção do país. É o que denunciou o deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder...
O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a...
Os deputados José Mentor (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmaram nesta terça-feira (2) que o substitutivo do relator Arthur Maia (PPS-BA) à proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 287/16), do governo Temer, não atende os...
Um projeto de lei (PL 6442/16) de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é um dos vice-líderes do PSDB na Câmara e expoente da bancada ruralista, traz dispositivos que permitem a exploração de trabalhadores rurais em regime análogo...