Tag Archives: Congresso Nacional

By | 26/12/2022

Petistas repudiam ato terrorista planejado por bolsonarista e exigem punição exemplar de todos os envolvidos

Deputados e deputadas da Bancada do PT na Câmara repudiaram pelas redes sociais a armação de um ato terrorista por militante bolsonarista em Brasília no último sábado (24), qualificando o episódio como um crime gravíssimo contra a democracia e...

By | 22/12/2022

Congresso Nacional aprova Orçamento que garante pagamento do Bolsa Família de R$ 600

Em última sessão que ocorreu nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2023. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) garante aumento de R$ 169 bilhões das despesas previstas na Emenda Constitucional (EC 126)...

By | 21/12/2022

Câmara conclui votação da PEC do Bolsa Família que garante comida no prato do povo brasileiro

A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quarta-feira (21) ao concluir favoravelmente a votação da PEC do Bolsa Família (PEC 32/22). A proposta suscitou diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe de transição do...

By | 20/12/2022

Por 331 votos favoráveis, Câmara aprova PEC do Bolsa Família em primeiro turno

Após intensos diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno, por 331...

By | 17/12/2022

Com voto favorável do PT, Câmara aprova PEC dos Lotéricos

O plenário da Câmara aprovou nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 142/15), também conhecida como PEC dos Lotéricos. O texto aprovado beneficia indistintamente os agentes lotéricos que atuam sob o regime de permissão ou que foram...

By | 16/12/2022

Com apoio do PT, Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Júlio Lancelotti e aprova regras de transparência no orçamento

O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 488/2021), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que altera o Estatuto da Cidade para vedar o emprego de técnicas construtivas...

By | 16/12/2022

PEC do Bolsa Família vai evitar rombo bilionário do governo Bolsonaro, diz Guimarães

Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara em nome da Liderança da Minoria, nesta quinta-feira (15), o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a PEC do Bolsa Família é uma matéria que interessa ao País e ao governo Bolsonaro,...

By | 15/12/2022

Câmara aprova a PEC que garante recursos para o piso nacional da enfermagem, com o voto do PT

Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que trata de recursos para o piso da enfermagem. O texto...

By | 15/12/2022

PT e demais partidos de Oposição derrubam veto de Bolsonaro que impedia aumento de recurso para a educação

Com o voto favorável das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) 10 vetos do presidente Bolsonaro, sendo seis de forma integral e partes de outros quatro. Três vetos...

By | 14/12/2022

Câmara aprova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; o PT votou sim

Com o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou, ressalvado os destaques, o substitutivo ao projeto de lei (PL 4363/01), do Poder Executivo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do...