Tag Archives: Congresso Nacional

By | 17/10/2017

Ana Perugini promove audiência sobre câncer de mama nesta quarta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara realizam nesta quarta-feira (18) um debate sobre a estrutura da rede pública para a prevenção e o tratamento do câncer de mama. O evento,...

By | 17/10/2017

Comissão debaterá esvaziamento do setor da pesca no Brasil

Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na quinta-feira (19), às 10h, discutirá as deficiências, incoerências e falta de estruturação do órgão do Governo Federal responsável pelo atendimento e desenvolvimento da pesca e aquicultura no país. Decreto...

By | 16/10/2017

Comissão prevê pagamento de benefício à mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...

By | 16/10/2017

Juiz da operação Mãos Limpas diz que na Itália Moro não poderia sentenciar Lula

O ex-magistrado italiano Gherardo Colombo, que atuou na Operação Mãos Limpas, disse em entrevista publicada no domingo (15) ao jornal O Estado de S. Paulo que na Itália não seria possível para o juiz Sérgio Moro ao mesmo tempo...

By | 16/10/2017

Delação de Lúcio Funaro impõe anulação de impeachment de Dilma Rousseff

A defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff e vários deputados da bancada do PT na Câmara exigiram, nesta segunda-feira (16), a anulação do impeachment, após as informações reveladas na delação do doleiro do PMDB, Lúcio Funaro, junto à Procuradoria...

By | 16/10/2017

BB volta atrás em suspensão de operações de câmbio no Acre

A superintendência regional do Banco do Brasil voltou atrás na decisão de suspender as operações de câmbio no Acre. A notícia veio depois que o deputado Leo de Brito (PT-AC), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC),...

By | 16/10/2017

Ricardo Zarattini, presente!

Ricardo Zarattini, pai do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), faleceu neste domingo (15). O Partido dos Trabalhadores, suas lideranças e militantes lamentaram o falecimento, aos 82 anos, do petista e lutador histórico pela democracia e pelo...

By | 16/10/2017

PT ouvirá o povo sobre um projeto democrático e popular para o Brasil

Ouvir e construir junto com o povo brasileiro um novo projeto para País. Este é o objetivo do Partido dos Trabalhadores ao criar a plataforma “Brasil que o Povo Quer”. Lançada em setembro, a proposta chega a Brasília nesta...

By | 16/10/2017

Avança proposta de petista que torna ato de improbidade parcelamento de salários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na semana passada, proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública,...

By | 16/10/2017

Guimarães quer suspender portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

Para atender aos interesses da bancada ruralista, o presidente Michel Temer criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados cometendo trabalho escravo.  “Trata-se de um enorme retrocesso aos direitos trabalhistas e humanos, haja vista...