A Comissão do Esporte aprovou proposta que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) para obrigar as torcidas organizadas a realizarem anualmente a atualização do cadastro de seus integrantes. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Andres...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento de convocação de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) para que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, compareça ao colegiado para explicar a edição da...
81% dos brasileiros desaprovam a nova Lei Trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11 de novembro. Apenas 6% aprovam as mudanças, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam, mostra nova roda...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) ocupou a tribuna na quarta-feira (8) para contestar a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao plano de recuperação fiscal nos termos propostos. O pronunciamento foi feito no mesmo dia em que...
Na terça-feira (7), os deputados federais Vander Loubet (PT-MS) e Zeca do PT (MS) estiveram na sede da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), em Brasília, para uma audiência com gerentes do órgão. Em pauta esteve a cobertura de sinal...
Um grupo de deputados (as) integrado por e Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) tentou impedir, nesta quarta (8), que parlamentares da bancada evangélica usassem uma proposta que amplia a licença-maternidade para proibir, por tabela,...
Com posição contrária do Partido dos Trabalhadores o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei (PL 8504/17) do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acaba com o regime de progressão penal para os presos condenados por...
Resistir às tentativas de retrocessos nos direitos humanos ainda mantidos pelo povo brasileiro e organizar a agenda de luta para tentar resgatar os direitos já retirados. Esta foi a tônica da maioria dos pronunciamentos durante a abertura do Encontro...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 447/15), do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres entre...
Prestes a ser votada em Comissão Especial, a PEC 181/2015 teve sua votação adiada na tarde de quarta-feira (8), em função do início da ordem do dia no Plenário. Originalmente a proposta trata da ampliação da licença maternidade para...